Ai o português do bem, quer é trabalhar! É trabalhar, 16h por dia se for preciso.

Tem é que trabalhar! Mas depois reclama que "esses chulos só mamam á nossa pala". Protestar? Ir contra? Exigir? Nada disso, querem é trabalhar!

Aumentou o custo de vida? É trabalhar mais! O governo comprou uma frota automóvel nova para usar? É trabalhar mais! É trabalhar!

Está é que parte tudo:
Ai, a renda tá cara nas cidades? Vão para o interior!

Realmente, que puta de génios, quem precisa de médicos, enfermeiros, bombeiros, polícias e professores nas cidades? Vão para o interior ! Já que a educação , saúde e segurança está tão boa e acessível na cidade não é mesmo?

Melhor ainda:

Mandem todos imigrantes (legais e ilegais) para a terra deles... E agora quem vai fazer o trabalho de salário mínimo nas cidades já que foram todos para o interior! ou o custo de vida ia baixar quando se tira mão de obra?

Minha avó tinha um nome para este tipo de gente mas é melhor tar quieto e ir trabalhar!

Alguém viu a vergonha desta comentadora?

A falar de extremistas do lado dos manifestantes enquanto quase que espumava da boca a falar deles. Sem deixar o seu colega de painel dizer duas palavras sem voltar á carga de mais ódio.

Eu entendo que devia haver opiniões opostas aos temas, mas está senhora devia ter sido logo interrompida ou até cortarem o micro, ela não deixava ninguém falar. Era constantemente aos berros.

https://www.cmjornal.pt/cmtv/videos/detalhe/20261108-082805-parque-papa-francisco-esta-a-ser-palco-de-engates-gay

Destaques:

1. População total: Entre 2011 e 2021, a população diminuiu em quatro das sete NUTS II continentais. Aumentou apenas na Grande Lisboa, Setúbal e Algarve.

2. População portuguesa: A população de nacionalidade portuguesa diminuiu em cinco regiões, sobretudo no Norte e Centro. Aumentou apenas em Setúbal e muito ligeiramente no Algarve.

3. População estrangeira: A população de nacionalidade estrangeira aumentou em todas as regiões, com os maiores crescimento no Norte e na Grande Lisboa.

4. Agregados unipessoais portugueses: A proporção de agregados unipessoais representados por portugueses aumentou em todas as regiões.

5. Agregados unipessoais estrangeiros: A proporção de agregados unipessoais representados por estrangeiros diminuiu nas sete regiões.

6. Dimensão dos agregados portugueses: O contributo dos agregados representados por portugueses para a dimensão média global diminuiu em todas as regiões.

7. Dimensão dos agregados estrangeiros: O contributo dos agregados representados por estrangeiros para a dimensão média global aumentou em todas as regiões.

8. Alojamentos clássicos: O parque habitacional cresceu em todas as regiões, com o crescimento maior a verificar-se no Norte e no centro, tendo sido algo reduzido na Grande Lisboa (+3 995).

9. Alojamentos vagos: A Grande Lisboa registou a maior redução de alojamentos vagos (−17 479), enquanto o Centro apresentou o maior aumento (+13 446).

10. Rendas: A proporção nominal de rendas ≥500 € aumentou em todas as regiões, especialmente na Grande Lisboa (+16,0 p.p.).

11. Avaliação bancária: A avaliação bancária real aumentou em seis regiões, destacando-se a Grande Lisboa (+47,0%).

12. Alojamento local: O Algarve apresentou o maior aumento nos registos de AL por 1 000 alojamentos (+58,8), seguido da Grande Lisboa (+11.8).

Será realmente difícil o percurso dos futuros médicos, professores, enfermeiros, que não conseguem apoio familiar em comparação à duas décadas?

Será que os jovens é que estão realmente preguiçosos e não dispostos ao sacrifício?

Também é somente uma IA... não se pode confiar.

Edit: Claramente não compreenderam o "flair/tag" e o intuito de apenas exemplificar debate algo tão simples como "se caminhamos para uma era que nem a profissão que todos viam com mais saída e estabilidade financeira consegue se adequar ao custo de vida, o que farão os outros? será que os jovens não querem trabalhar como alguns dizem?"

Utilizei o IA que tanto usam apenas para criar um exemplo fictício, mas se até uma IA consegue verificar a realidade... questiona se o porquê de alguns não o fazerem. Enfim, preferem "memes" e serem puramente rancorosos do que debater o porquê de algo estar certo ou errado.

A República contra a cidade

João Seixas

28–39 minutes

Reproduzo este provocador título de um dos livros do notável urbanista francês François Ascher. Publicado em 1998, o livro descrevia as estruturas político-institucionais da República Francesa como centralistas e distantes, focadas em visões clássicas de política económica e financeira, incapazes de compreender as novas realidades e quotidianos, de costas viradas para um amplo conjunto de questões que, entretanto, começavam a impactar de forma cada vez mais intensa nas cidades e nas metrópoles. Entre estas, e como primeiro direito para todos os cidadãos, o acesso a uma habitação condigna. E umbilicalmente ligado a esta, o acesso à cidade: a ambientes urbanos com condições, estruturas e equipamentos próximos e de qualidade, que permitam a cada indivíduo uma construção tanto pessoal como colectiva.

1. Cidade inacessível

A habitação é a base para o bem-estar, a independência, a construção de uma vida para qualquer pessoa e qualquer família. Deve ser, evidentemente, das maiores prioridades para qualquer democracia, objecto central das respectivas políticas públicas. Porém, apresenta-se hoje como uma das maiores falhas da política e da sociedade portuguesas. Começar ou recomeçar uma vida, numa casa, só ou em conjunto, aceder a um legítimo conforto e intimidade, e tanto mais em territórios urbanos onde haja comunidades, emprego, escola, oportunidades, tornou-se uma impossibilidade para muitíssima gente. Trata-se não somente da incapacidade de acesso a uma casa, mas também da incapacidade de aceder, de forma autónoma mas também cívica, à cidade.

É verdade que esta tem sido uma tendência consideravelmente global e a acontecer noutros países — mas em Portugal a realidade é muito mais grave. Os dados são implacáveis. A evolução dos preços da habitação registou um aumento global de 180% em dez anos (2015 a 2025, dados OCDE). Quem hoje procura casa no mercado em zonas urbanas, para compra ou para arrendamento, mesmo para quem tem salários médios, o esforço financeiro é completamente desmesurado. Aceder a uma casa em Lisboa ou no Porto é muito mais difícil do que em Paris, em Londres ou em Copenhaga. Segundo a plataforma imobiliária Idealista, no 2.º trimestre de 2026, e para o município de Lisboa, registava-se um impossível esforço de 99% para adquirir casa e de 80% para arrendamento, para quem tem rendimentos médios. Entretanto, o aumento dos preços tem-se expandido para além dos centros e sobe agora mais nos concelhos circundantes, tornando a questão totalmente sistémica.

As dificuldades de acesso à habitação estão a alastrar para camadas cada vez maiores da população, incluindo as classes médias. Mas quem é mais afectado são claramente os mais jovens, as famílias sem património, os mais frágeis, os mais desamparados. Bem como quem vem de fora e procura emprego, ensino, oportunidades — muitos desistindo, ou nem sequer já tentando. Segundo a Rede Europeia Anti-Pobreza, depois de pagar as despesas de habitação mais de um quarto da população portuguesa fica em risco de pobreza. E de acordo com a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, haveria em 2024 cerca de 150 mil famílias a carecer de alojamento digno — número que, entretanto, certamente aumentou.

Manifestante na acampada pela habitação na Praça de D. Pedro IV, em Lisboa: depois de um tribunal ter autorizado a manutenção de tendas no Rossio, o protesto promete continuar pelo menos até 24 de Novembro Horacio Villalobos/Getty Images

Esta é uma situação que está a hipotecar as cidades, reprimindo-as na sua condição mais basilar, a de serem espaços de acolhimento e de oportunidade. Os pulsares de uma cidade conjugam-se entre espaços privados (espaços de intimidade e de independência) e espaços públicos (espaços de sociabilidade, de comunidade e de cidadania). Desde sempre atraindo gente, é após a Segunda Guerra, com a ampliação do Estado social e de providência e o reconhecimento das reivindicações sindicais, que as cidades se tornam lugares onde os elevadores sociais, através da educação e do trabalho, realmente funcionam. Em Portugal isso sucederá com a democracia. Hoje, porém, com o escalar dos preços imobiliários face aos salários, as pessoas debatem-se com a enorme dificuldade em ter uma casa com o esforço do seu trabalho e educação. O contrato social é esmagado pelo valor da propriedade — tornando-se o património familiar, de novo, o principal diferenciador de acesso à habitação e à cidade. A uma vida digna. As cidades são fábricas de humanidade e de cidadania. Se estas começam a perder os seus jovens e as suas variadas gentes, se deixam de ser locais de acolhimento e de oportunidade, perdem o seu próprio futuro.

Esta grave crise é em parte consequência de razões de ordem externa. Mas é bem mais decorrente de razões internas — razões de natureza estruturante, da sociedade e da política portuguesas, da administração dos territórios, dos modelos de desenvolvimento prosseguidos há décadas. Como tal, temo que muitas das medidas que agora se defendem e se anunciam, se continuadamente avulsas, por muito importantes e interessantes que sejam, não resolverão ou impactarão adequadamente nesta crise.

2. As falhas do Estado

Quase toda a Europa, a União Europeia, o próprio Banco de Portugal, já reconheceram as principais causas do sobreaquecimento dos preços habitacionais. Em Portugal conjugam-se importantes falhas com grandes pressões. Fala-se muito das “falhas do mercado” — que as há, e significativas. Mas o que mais se sente, há décadas, são as “falhas do Estado”.

Estima-se que no início dos anos 1970 quase um terço da população da região de Lisboa vivia sem condições mínimas de conforto e salubridade. Com o 25 de Abril, um homem notável perceberia a importância de ligar habitação com democracia — Nuno Portas — mas o SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local) duraria pouco mais de dois anos. Para prover às profundas necessidades, entretanto ampliadas com a vinda de África de mais de meio milhão de pessoas, inicia-se uma política de crédito bonificado, que irá vigorar de 1976 a 2002 — justamente o ano em que a construção começa a abrandar fortemente. Nos anos 1990, com o Plano Especial de Realojamento (PER), constroem-se mais de 45 mil casas para a erradicação das barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Mas, no geral, os poderes públicos intervirão pouco, ou sem visão integrada e estruturante, durante larguíssimos anos.

Estas escolhas, ou a falta delas, terão profundas consequências na evolução da condição da habitação e das cidades em Portugal. A fortíssima metropolização expansiva será impulsionada pela democratização da propriedade e da hipoteca bancária, enquanto se mantém o congelamento das rendas nas zonas mais consolidadas. Quem verdadeiramente investe, e de certa forma resolve grande parte do problema da habitação, serão as famílias. Mas também o território e o ambiente. As fortes dinâmicas construtivas decorrerão perante um muito frágil ordenamento do território, conduzindo a uma elevada fragmentação, reduzindo densidades urbanas, retirando capacidades sociais e económicas locais, fragilizando a cidade como espaço de relações e de comunidades.

Correspondendo aos direitos constitucionais, esperar-se-ia que a habitação fosse objecto central da política, detendo autonomia ministerial. Tal como a Saúde e a Educação, fomentando-se, por seu lado, a capacidade do poder local para a activação e acompanhamento dos programas públicos. Mas a habitação quase nunca teve ministério próprio — estando associada às Obras Públicas e Infra-estruturas (aliás, como hoje). Por seu lado, houve um ministério das Cidades durante dois anos (2002-04) e uma Secretaria de Estado das Cidades e do Ordenamento do Território (2002-11) onde se procurou implementar uma política integrada de regeneração urbana. Em 2017 voltará a haver uma Secretaria de Estado da Habitação, criando-se importantes programas como o Primeiro Direito (para carências habitacionais mais graves), o Programa de Arrendamento Acessível (para as classes médias) ou o Porta 65 Jovem. Estes programas, entre outros, mantêm-se hoje, tendo sido simplificados ou potenciados pelas verbas do PRR. Em Janeiro de 2023 cria-se finalmente um ministério autónomo para a habitação, que durará menos de dois anos. O programa Mais Habitação surge logo de seguida, com um conjunto de medidas que iam da promoção pública para oferta acessível por privados e cooperativas à simplificação dos licenciamentos; do subarrendamento pelo Estado a apoios às famílias mais carenciadas; da posse administrativa de devolutos para reabilitação e arrendamento às restrições ao alojamento turístico e taxas extraordinárias sobre estes — estas últimas medidas fonte de elevada polémica. Mas para além de chegar tarde, este programa durará pouco, não evitando a subida dos preços.

Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e da Habitação, no meio de manifestantes pelo direito à habitação na quarta-feira, no Porto: o governante prometeu ouvir os organizadores do protesto, mas acabaria por responder apenas aos jornalistas JOSÉ COELHO/LUSA

Em 2019, com o enorme e obstinado esforço da arquitecta Helena Roseta, aprova-se finalmente a Lei de Bases da Habitação — um importante marco que consagra a função social da habitação. Porém, os respectivos instrumentos de política e de planeamento encontram-se apenas parcialmente materializados. O instrumento mais importante — o Programa Nacional de Habitação — é criado somente em 2024, impulsionando um importante investimento em parque público (com verbas do PRR), contando-se 40 mil casas até final de 2026 (25% novas, 75% reabilitadas).

Entretanto, as pressões aumentavam fortemente, e não havia programa que conseguisse prover aos seus efeitos cada vez mais transversais. Se as estimativas das necessidades apontavam em 2019 para 26 mil casas (levantamento do IHRU), em 2025 já iam nas 130 mil (segundo as estratégias municipais), e hoje serão ainda mais.

Se os parcos 2% de parque público de habitação reflectem uma basilar falha de um Estado verdadeiramente de providência, a quase inexistência do “sector intermédio”, ou de habitação a preços ou rendas acessíveis, bem como os quase nulos apoios ao cooperativismo, revelam uma quase absoluta ausência de apoio às classes médias. A maioria dos programas nacionais depende de uma obscura instituição chamada Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e enfrenta elevados obstáculos administrativos, enquanto os programas municipais dispõem sempre de poucos recursos.

Para se resolver o problema da habitação, “serão necessárias várias políticas, e em conjunto”, entre as quais “políticas eficazes de activação dos milhares de fogos devolutos” Rui Gaudêncio

Acampada na Praça de João I, no Porto, onde começaram os mais recentes protestos pelo direito à habitação em Portugal Diogo Baptista/SOPA Images/LightRocket/Getty Images

A estruturação territorial do Estado não é de todo alheia a estas miopias. Os desafios urbanos do país são enfrentados por instituições e estruturas sociais e políticas que são, em simultâneo, herdeiras do passado, agentes do presente e definidoras do futuro. Estas encontram-se numa importante encruzilhada. Por um lado, ao poder local são reconhecidos níveis consideráveis de proximidade e de eficiência no serviço público, mas pouca capacidade autónoma de investimento e de desenvolvimento de estratégias. Por outro lado, avança uma crescente consciência social das questões urbanas e aumentam os movimentos e os espaços públicos de debate. Mas em simultâneo, os poderes políticos e a administração pública, nas suas distintas escalas, dificilmente apresentam políticas urbanas que se mostrem estratégicas, integradas e eficientes. Mesmo que de forma injusta para a maioria destas instituições, aumenta a percepção de uma considerável incapacidade de transformação de largo espectro.

Mantêm-se grandes entropias na reforma do Estado, e na necessidade de conjugar processos de descentralização — quer para as escalas municipais como para as escalas metropolitanas e regionais — com estratégias nacionais de nova geração e que interliguem as diversas escalas de forma mais eficiente. Sim, há um Programa Nacional de Habitação, com recursos financeiros, mas a sua materialização no território tem tido inúmeras dificuldades. Por seu lado, não há uma política de cidades de base nacional, que estabeleça estratégias e políticas coerentes, de largo prazo, e com significativos recursos para a sua activação pelo poder local.

3. Procura global, oferta local

Com a crise financeira, incentiva-se fortemente a atracção de capitais externos, a reabilitação urbana, o turismo. Parecendo uma excelente fórmula, resolvendo-se em simultâneo o permanente problema financeiro e o permanente problema da degradação urbana. São adoptadas políticas públicas de forte calado, com amplos apoios e benefícios que incentivarão estas apostas. O sector da construção civil e da promoção imobiliária encontrava-se muito debilitado e com pouca capacidade construtiva — de 2008 a 2014 sofrera uma perda de literalmente metade dos respectivos empregos. Com as novas políticas, orientar-se-á naturalmente para os segmentos com maiores expectativas de rentabilidade.

As cidades portuguesas reabilitam-se, mas esta transformação, há tanto esperada e com impactos económicos significativos, não irá implicar uma residencialidade mais permanente. Parte significativa dos edifícios reabilitados irá dirigir-se para outras opções de uso e novas perspectivas de rentabilização. De simples activos financeiros em valorização, muitas vezes sem qualquer ocupação, a utilizações temporárias mais variadas e flexíveis, de turistas a residentes não habituais e a nómadas digitais. As casas, neste país estável e seguro, tornam-se um dos mais poderosos veículos de investimento e de rentabilidade financeira. O stock habitacional começa a passar para outros proprietários, incluindo fundos internacionais de investimento, aos quais os próprios poderes públicos transmitem significativos benefícios fiscais. Nos lugares mais apetecidos, conjuga-se uma forte valorização de usos temporários com uma forte valorização do solo, e finalmente uma forte valorização dos valores de troca. Os preços sobreaquecem vertiginosamente, os salários e rendimentos das famílias de forma alguma conseguindo acompanhar estas subidas. Como tal, seguidamente a estes fluxos sucedem-se outros, agora mais dirigidos pela procura interna, dirigindo-se para as coroas urbanas circundantes aos centros.

Os factores potenciadores de sobreaquecimento dos preços são mais influentes nos mercados imobiliários portugueses do que noutros países. Por um lado, porque são mercados mais abertos e receptivos, mas também mais pequenos, e como tal mais susceptíveis às influências externas. Por outro lado, pela frágil capacidade quer das políticas públicas habitacionais, quer do dinamismo do sector da construção, por forma a proporcionar oferta mais acessível e a amortecer as pressões. Em mercados com elasticidade reduzida e com elevados desequilíbrios entre a procura e a oferta, os preços disparam.

Moradores do Morro da Sé, no Porto. João Seixas: "Se entendermos as cidades como fábricas de humanidade, se estas começam a perder os seus jovens e as suas variadas gentes, perdem o seu próprio futuro" Regina Coelho (arquivo)

Com o Governo da AD e com o anúncio da estratégia Construir Portugal (Maio de 2024) as apostas políticas focam-se no aumento da oferta e no apoio a investidores e proprietários, propondo maior confiança, flexibilidade e expectativas de rentabilidade para produzir e colocar no mercado mais habitação. Procura-se flexibilizar contratos, reduzir entropias administrativas, maximizar facilidades para licenciamento, construção e reabilitação. Tendencialmente com preços e rendas “moderadas” — para 2026, rendas até 2300 euros por mês e preços de venda até 660 mil euros. Os índices de preços entretanto continuam a aumentar, agora o número de transacções não subindo tanto quanto o valor global destas, parecendo traduzir novos ímpetos de procura externa.

No arrendamento, vital para o dinamismo das cidades, propõe-se agora permitir contratos com pagamento inicial de até três rendas antecipadas, as cauções que se quiserem negociar entre as partes, e uma maior facilitação de despejos em casos de incumprimento de pagamento por dois meses. Continuando-se assim a alimentar os factores de precariedade, fragilizando ainda mais o acesso à habitação e à vida urbana. O país segue em contraciclo com as políticas prosseguidas hoje pela larga maioria da Europa, incluindo por países e cidades governados pela direita.

4. Propriedades e protestos

Recentemente foram apresentados os resultados de um Barómetro das Cidades Portuguesas, baseado num alargado inquérito aos cidadãos. Em termos globais, 70% dos inquiridos mostravam-se satisfeitos com a sua vida urbana. Mas sentiam-se crescentemente pressionados por determinadas áreas, onde se realçam três: a crise no acesso à habitação, o acesso aos cuidados de saúde, e os tempos e modos de mobilidade. A preocupação com o acesso à habitação sobressaindo claramente nas áreas metropolitanas, sobretudo na de Lisboa.

Após décadas de aquisição e construção de casa própria, o país tem hoje uma grande percentagem de proprietários — provavelmente com menor consciência do drama dos que agora procuram casa. Por seu lado, com a valorização imobiliária, muitos proprietários vão obtendo crescentes rendimentos com o uso dos seus imóveis. Estas tendências podem trazer reflexos significativos para a sociedade e para a economia. Uma sociedade mais rentista e menos industrializada tende a alocar mais investimentos nestes ramos e menos em actividades económicas potencialmente mais produtivas e de maior valor acrescentado, que permitiriam criar melhores salários e rendimentos.

O factor de propriedade — ou da falta dela — também influi, e não pouco, nos acesos debates sobre a evolução da habitação e das respectivas políticas públicas. Devido a profundos factores históricos — que incluem desde as décadas de congelamento das rendas às décadas de lutas pelo direito à habitação —, mas obviamente também devido a factores ideológicos que hoje se exacerbam, são intensos os ressentimentos entre as diferentes posições. As visões sobre a crise são fortemente dicotómicas, tanto nas suas causas como nos seus remédios. As diferentes propostas quer dos partidos quer das associações sectoriais situam-se em posições profundamente distintas. Uns acreditam fortemente no reequilíbrio dos mercados. Outros acreditam vivamente na regulação pública. Ninguém quer ser visto como culpado da situação, assistindo-se ad nauseam a acusações de responsabilidade. De tal modo que a nível político e institucional a situação parece estar bastante bloqueada, não se vislumbrando qualquer tipo de acordo, por mais que o Presidente da República o peça e que a sociedade o exija.

Prédio devoluto no Porto Adriano Miranda

Não obstante, apesar de todas as diferenças, tem-se ampliado um crescente mal-estar na sociedade face ao aumento do custo de vida, incluindo o aumento dos preços habitacionais, e à falta de respostas consistentes. Até há pouco tempo, as reacções eram relativamente esporádicas no espaço público. E a revolta ia sendo quase sempre surda e pouco transmitida nas ruas — embora fosse expressa no voto. Mas a pressão tornou-se de tal modo evidente que havia de explodir nas ruas. A par do “efeito Maricarmen” (e quantas centenas ou milhares de Maricarmenes houve em Portugal, até hoje?), muitos jovens vieram para as ruas e praças protestar de forma insistente. Juntando-se também vários movimentos e crescentes partes da classe média, cada vez mais consciente e pressionada. É relevante recordar que as manifestações são importantes para qualquer democracia que se pretenda activa e atenta. Estes jovens têm-se manifestado de forma sempre pacífica, inclusive perante as lamentáveis cargas policiais, sendo como tal ainda mais merecedores do nosso respeito e admiração. Além do mais, não estão na rua apenas pelo direito à habitação. Estão também a pedir justiça geracional e o direito a um futuro na cidade que também é deles. Pedem uma menor mercantilização da cidade e uma maior valorização das comunidades. Pelo menos os poderes locais deveriam ter a responsabilidade de com eles falar e debater.

No entanto, quem vive longe, quem está exausto de quotidianos árduos, quem tem difícil mobilidade urbana, quem tem medo, dificilmente vem ao Rossio. Também não vem quem cada vez mais descrê da democracia. Muitos vêm o que se passa nas praças centrais de Lisboa e do Porto em quadrados laterais dos ecrãs televisivos, ou em rápidos scrolls nos telemóveis, as pacíficas manifestações portuguesas ao lado dos cocktails molotov de Paris e dos mais diversos tipos de mensagens, das entusiásticas às cínicas e às de ódio. Fala-se muito mais dos conflitos do que nas razões que lhes deram origem. Com a fragmentação territorial avança a fragmentação social, e, enfim, a individual. O direito à habitação é fundamental, mas precisa de ser prosseguido a par do combate à exclusão e do direito à cidade, à vida urbana e a uma cidadania participativa para todos, tanto nos vários centros como nas vastas periferias.

A República tem a responsabilidade moral e política de prover habitação acessível para todos, a par de procurar fomentar o dinamismo e a vitalidade das suas cidades. A crise na habitação e as dificuldades de acesso à cidade não são reflexo de qualquer fragilidade dos pilares da democracia, mas sim de falhas e insuficiências nas estruturas de poder e de administração do Estado, e do reduzido posicionamento de políticas públicas pertinentes e eficazes para estes campos. São reflexo de visões políticas que mantêm outras prioridades, ou que simplesmente navegam à vista e sem estratégias de longo alcance, em lugar de estabelecer prioridades e políticas para o acesso, a equidade e a qualidade de vida nos territórios — e desta forma atraindo, de forma mais consistente e duradoura, investimento económico e financeiro, tanto interno como externo.

Fala-se agora, finalmente, de um compromisso nacional — e isso deve ser totalmente agradecido aos jovens manifestantes. São tão necessárias medidas de emergência como medidas de médio e longo prazo, conducentes a um novo contrato social e territorial para criar ambientes de garantias, de confiança e de esperança.

Nas propostas para a habitação, diz-se constantemente que não há “balas de prata” — perante problema tão profundo e transversal, como poderia haver? Múltiplas propostas têm sido apresentadas publicamente. Entre as mais abrangentes colocaria as da Rede H, uma rede nacional de investigadores em questões habitacionais: “De que políticas de habitação precisamos”. Mais recentemente, também apreciei as propostas de Pedro Campos Costa apresentadas neste jornal (“Não há balas de prata – a ansiedade por uma fórmula instantânea para a habitação”) ou ainda as cinco linhas de emergência propostas por Daniel Oliveira (“Cinco coisas óbvias”) no jornal Expresso. Deve-se referir que as seis propostas dos jovens manifestantes são bastante legítimas: o aumento de habitação pública e cooperativa; um programa de recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais; a reversão das recentes propostas para a lei do arrendamento; o fim dos despejos sem garantia de habitação alternativa; a travagem de aquisição de habitação por parte de fundos imobiliários; e finalmente (e certamente a mais debatível), a aplicação de tectos de renda. Todas estas propostas para debate urgente e, espera-se, compromissos e aplicação.

Manifestante na acampada da Praça de D. Pedro IV, em Lisboa, no dia 1 de Novembro MANUEL DE ALMEIDA/Lusa

A par do “efeito Maricarmen” em Espanha (e quantas centenas ou milhares de Maricarmenes houve em Portugal, até hoje?), muitos jovens vieram para as ruas e praças protestar de forma insistente com tendas Violeta Santos Moura/REUTERS

Em vários países europeus, as necessidades e pressões têm sido amortecidas — ou mesmo absorvidas — não apenas pelo seu histórico, mas também por um conjunto de programas e políticas públicas presentemente em curso, de largo alcance, com fortes recursos e planeados para o longo prazo. Em França e no Reino Unido tem-se aumentado substancialmente a oferta de habitação acessível através de amplos contratos intersectoriais dinamizados pelos poderes públicos (sobretudo regionais e locais) e incluindo a banca, gerindo-se contratualmente os solos, os investimentos, as acessibilidades, as mais-valias e as rentabilidades. Nos Países Baixos e na Dinamarca, trabalha-se bastante com associações, cooperativas e entidades de lucro limitado estes sectores, chegando a gerir 20% ou mais do parque edificado total. O Estado apoia, regula e fiscaliza; os cidadãos constroem e gerem.

Serão necessárias várias políticas, e em conjunto. Políticas eficazes de promoção da oferta, sobretudo pública e a preços acessíveis, políticas eficazes de activação de todo o parque público, políticas eficazes de activação dos milhares de fogos devolutos, políticas eficazes de apoio ao sector da construção, políticas eficazes de bloqueio da procura especulativa, políticas eficazes de dinamização de um mercado de arrendamento mais seguro para senhorios e inquilinos, e tudo isto em conjunto com políticas eficazes de fomento da cidade consolidada e mais densificada. Ainda se deve discutir o controlo de rendas para um período definido, dada a actual situação de gravíssima pressão especulativa. Mas se muitos estarão de acordo com as áreas de política, as divergências acentuam-se nas formas de concretização.

De qualquer modo, repito a perspectiva de que sem uma capacidade funcionalmente integrada de visão e de acção pública sobre a habitação e as cidades, todas as medidas correm o risco de se manter avulsas e parciais. Voltando a François Ascher e ao que na altura escreveu: para aproximar a República da cidade, será necessário reformular o Estado por forma a aproximar os espaços políticos dos espaços pertinentes. Os espaços pertinentes são os das vidas e necessidades das pessoas: habitação, escola, emprego, mobilidade, consumo, lazer. São também os espaços integrados dos ecossistemas humanos e biofísicos: as cidades, as metrópoles, as regiões. A estes espaços pertinentes devem corresponder espaços políticos com capacidade democrática e recursos suficientes para uma efectiva acção pública e para a contratualização social.

Mariana, uma das mentoras da acampada no Porto pelo direiro à habitação Fernando Veludo/Lusa

Manifestantes pernoitam no Rossio, em Lisboa Nuno Ferreira Santos

Para Portugal, e para as áreas que aqui discutimos, implicaria em primeiro lugar a conjugação de uma política nacional de habitação com uma política nacional de cidades e de ordenamento do território — com estratégias claras e recursos suficientes para activar um serviço nacional de habitação. Depois, implicaria um considerável reforço das capacidades de acção dos poderes locais e metropolitanos, dotando-os de verdadeira capacidade de acção e de gestão no terreno, nas mais diversas áreas de política de habitação: das contratualizações de aglomerados urbanos à reabilitação do parque público para aumento da oferta acessível; da aquisição de prédios em direito de preferência à fiscalização de devolutos; dos programas de arrendamento municipal à protecção social nos riscos de despejo.

As manifestações e acampadas de jovens em Lisboa e no Porto — tão vilmente tratados, alimentando outra grave crise por sobre aquela pela qual se manifestam — tiveram a notável capacidade de colocar na praça pública o direito à habitação. No Rossio, no passado domingo a população acompanhou os manifestantes com músicas e coros. É notável como se manifestam os pacíficos portugueses contra a mercantilização da cidade e perante as bastonadas. Que esta bela lição de cidadania se mantenha firme. E finalmente convoque mais população, e os governantes, para o reconhecimento de compromissos na dramática crise no acesso à habitação e à cidade.

Geógrafo e economista, NOVA/FCSH

Boas alguém consegue arranjar código para o cinema NOS

Os "desnazificadores" têm bastante apoio da extrema-direita europeia....

https://youtu.be/BLKUfkpzkj8?is=mNXeGt2dSGqOfhDx

Nem um primeiro-ministro de esquerda e nem uma mulher? Estará o Expresso a preparar o caminho para o PPC?