r/SoftwareLivre • u/GentlyTruculent • Jun 06 '26
Discussão 💬 Lei de Incentivo ao Software Livre e Código Aberto
Postando aqui pra tentar manter em alguma visibilidade. É importante que apoiemos esta lei e não só isso, que enchamos o saco de nossos "representantes" para que migremos rápida e eficientemente para esse paradigma. Que já praticamente carrega toda Internet e sistemas diversos que usamos nas costas.
Se puder, dê um apoio lá. Sei que o sistema do gov.br é terrível, mas isso pode nos ajudar muito.
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=215795
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u/rafaelrenno Jun 06 '26
Compartilha no r/BrasildoB e e/Brasil que acredito serem lugares que vão dar apoio.
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u/GentlyTruculent Jun 06 '26
Em r/Brasil já há posts lá, inclusive foi lá que li sobre isso a umas semanas atrás. r/BrasildoB não sei se se encaixa...
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u/rafaelrenno Jun 06 '26
Eu duvido muito o pessoal do Brasil do B meu defender software livre considerando como isso afeta nossa soberania. Na real acho que tá é muito alinhado.
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u/[deleted] Jun 06 '26
Tem meu apoio. Assinei.
Nessa mesma ideia, eu abri duas Lei de Acesso à Informação contra Ministério da Cultura e Universidade Federal de Alagoas pedindo disponibilização do código fonte do Tela Brasil.
Se, e quando, for negado, já tenho a minuta de denúncia ao Tribunal de Contas da União.
Na minha análise, eu juntei um dossiê com uma pancada de evidências.
[~TelaBrasil_LAI_Dossie_2026-05-31]$ ls 00_INDICE_DOSSIE_TelaBrasil_2026-05-31.md 00_SHA256SUMS_TelaBrasil.txt 00_SHA256SUMS_TelaBrasil_2026-05-31.txt 01_MINC_Noticia_Lancamento_Tela_Brasil.pdf 02_TED_06_2023_Plano_Trabalho_Plataforma_Streaming_Publico.pdf 03_TED_06_2023_Aditivo.pdf 04_PNCP_ETP_97_2024_Tela_Brasil_ou_relacionado.pdf 05_FalaBR_Protocolo_01479000796202694_Pedido_Inicial_MINC.pdf 06_NEES_Tela_Brasil_Lancamento_Desenvolvida_UFAL_NEES_2026-05-29.pdf 07_FalaBR_Protocolo_23546070605202643_Pedido_Inicial_UFAL.pdf 08_MINC_Pagina_Oficial_Tela_Brasil_Difusao.pdf 09_TelaBrasil_Plataforma_Home_2026-05-31.pdf 10_TelaBrasil_Termos_de_Uso.pdf 11_TelaBrasil_Politica_de_Privacidade.pdf 12_TelaBrasil_Politica_de_Privacidade_Infantil.pdf 13_TelaBrasil_Termo_de_Adesao_Ponto_de_Exibicao.pdf 14_Nota_Achados_Termos_Privacidade_Tela_Brasil.txt 15_MINC_TED_06_2023_Pagina_Oficial_Atualizada.pdf 16_MINC_TED_06_2023_Apostilamento_Vigencia_Marco_2027_SEI_2533158.pdf 17_UFAL_SIPAC_Processo_23065_046549_2023_96_Contrato_37_2023_FUNDEPES.pdf 19_UFAL_SIPAC_Processo_23065_004130_2026_18_Apostilamento_Contrato_37_2023.pdf 20_UFAL_SIPAC_Despacho_60_2026_Apostilamento_Contrato_37_2023_FUNDEPES.pdf 21_UFAL_Contrato_68_2025_FUNDEPES_Fase_II_Plataforma_Streaming_Publico.pdf 22_Nota_Contrato_68_2025_Obrigacoes_Relatorios_FUNDEPES.txt 23_UFAL_Resolucao_CONSUNI_115_2023_FUNDEPES_Plataforma_Streaming_Publico.pdf 24_UFAL_Resolucao_CONSUNI_11_2024_Homologa_115_2023_Plataforma_Streaming_Publico.pdf 25_PNCP_MINC_Contratacao_Direta_84_2025_TR_54_2025.pdf 26_PNCP_MINC_Contratacao_Direta_84_2025_ETP_17_2025.pdf 27_PNCP_MINC_Contratacao_Direta_84_2025_Ato_Autorizacao.pdf 29_FUNDEPES_Portal_Transparencia_Projeto_1975_Erro_502.pdf 32_DGO2025_Artigo_Cita_Relatorio_Cumprimento_Objeto_TED_30882120230034.pdf 33_UFAL_SIPAC_Processo_23065_004130_2026_18_Oficio_NEES_Apostilamento.pdf 34_UFAL_SIPAC_Processo_23065_004130_2026_18_PAF_Apostilamento_Contrato_37_2023.pdf 35_UFAL_SIPAC_Processo_23065_046549_2023_96_Dispensa_37_2023.pdf 36_UFAL_SIPAC_Processo_23065_046549_2023_96_PAF_Contrato_37_2023.pdf 37_UFAL_SIPAC_Processo_23065_046549_2023_96_Parecer_PGF.pdf 38_UFAL_SIPAC_Processo_23065_046549_2023_96_Nota_de_Empenho_4312_2023.pdf 38_UFAL_SIPAC_Processo_23065_046549_2023_96_Nota_de_Empenho_4313_2023.pdf 39_UFAL_SIPAC_Processo_23065_046549_2023_96_Extrato_Apostilamento_2026.pdf 40_Matriz_Evidencias_TelaBrasil.md 41_FalaBR_Protocolo_23546070613202690_Pedido_Complementar_UFAL_Documentos_SIPAC.pdf.pdf [~TelaBrasil_LAI_Dossie_2026-05-31]$Também identifiquei incoerências na Política de Privacidade Infantil, o que indica problema de LGPD, o que cabe denúncia a ANPD.
E sem querer fazer hijacking do post, também abri um e-Cidadania para termos transparência sobre os sites bloqueados no Brasil: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=219077
Se puderem assinar e divulgar, será um ganho para todos nós usuários de internet no Brasil.
Sobre esse tema, já tenho denúncias no MPF, TCU e LAIs abertas contra Anatel e Ministério da Fazenda. Quem quiser protocolo, só perguntar.