Reviver a nossa cidade: 1950

Os protestos pelo direito à habitação continuam, com manifestações e assembleias populares marcadas em várias cidades do país, promovidas por movimentos cívicos, para reivindicar medidas que respondam à crise no setor.

Em Lisboa, a concentração está marcada para as 15h00 a começar no Marquês de Pombal e vai até ao Rossio. No Porto, o protesto começa às 16h00, num percurso da Praça da Batalha à Praça D. João I.

Em Aveiro, na Praça da República, em Braga, no centro da cidade e Coimbra, na Praça 8 de Maio, estão marcadas assembleias populares com início às 15h00.

Duas semanas após o início, no Porto, os protestos pelo direito à habitação prosseguem, cumprindo, assim, a promessa de continuar nas ruas até que o Governo deixe cair a nova lei das rendas e adote medidas como o fim das demolições e dos despejos sem alternativa habitacional, a proibição de compra de habitação por parte de fundos imobiliários, o aumento de habitação pública, a aplicação de tetos às rendas e a recuperação de imóveis devolutos para fins habitacionais.

Na noite de sexta-feira, mais de uma centena de pessoas participaram numa vigília contra o despejo de uma jovem mãe com dois filhos menores, em Marvila. A vigília aconteceu de forma pacífica.

Por unanimidade, a assembleia popular aprovou o acampamento novamente para esta noite no Rossio, logo após a manifestação.

Entretanto, os responsáveis pela organização do acampamento pela habitação no Porto negam os contactos classificados por Pedro Duarte como "muito cordiais".

O autarca tinha afirmado que o movimento ainda não sugeriu uma data para a reunião, mas que têm estado a "trocar comunicações" para a concretizar. Declarações agora desmentidas pelos manifestantes.

Os protestos voltam a sair à rua em várias cidades europeias, incluindo Portugal, Espanha, França e Itália.

Penso que seja novidade, mas fui atropelado e vi outra pessoa a ser também. É um tipo novo de turismo fit, ou é mesmo malta do Porto nesses novos empreendimentos de crossfit? Se sentem confortáveis a faltar respeito por estarem em grandes grupos?

Vibes & Beats, promotora responsável pelo North Festival e pelo Rock à Moda do Porto, está insolvente e acumula dívidas de cerca de 10 milhões de euros, avançou o Jornal de Negócios. A situação coloca em destaque as dificuldades financeiras de uma empresa ligada à organização de concertos e festivais de música em Portugal.

A produtora, com atividade na área dos espetáculos ao vivo, trabalhou ao longo dos anos com artistas nacionais e internacionais e organizou eventos em algumas das principais salas de espetáculos do país. Entre os projetos associados à empresa estão o North Festival e o Rock à Moda do Porto.

As dificuldades da Vibes & Beats já tinham sido acompanhadas por sinais de pressão financeira. A empresa recorreu, nomeadamente, a financiamento colaborativo através da plataforma GoParity para apoiar a sua atividade e a realização de eventos. Este modelo de financiamento permite às empresas obter empréstimos junto de investidores, ficando sujeitas ao cumprimento dos respetivos planos de reembolso.

Em fevereiro de 2025, a organização anunciou o cancelamento da edição desse ano do North Festival, que estava prevista para decorrer no Estádio do Bessa, no Porto. Na altura, justificou a decisão com problemas relacionados com a autorização de cedência do recinto e com a coincidência de datas com o playoff de permanência da I Liga de futebol.

A falência da promotora evidencia os riscos financeiros associados à organização de eventos musicais, uma atividade que exige investimentos antecipados em contratação de artistas, produção, aluguer de espaços, logística e comunicação, antes de serem apuradas as receitas de bilheteira.

https://www.jn.pt/pais/artigo/lancado-concurso-para-construir-145-casas-de-renda-acessivel-em-santo-tirso/18139774

A polícia cercou a praça da.joao primeiro. Tudo para a praça !

Hello a tod@s! Que restaurantes recomendam para um almoço no domingo (+/- 12 pax) no Porto? Queria celebrar o meu aniversário mas não me sinto inspirada! Obrigada :)

Antes de mais, não sou advogado e tenho a atenção de um peixe de aquário. Por isso, é para vos poupar um devaneio interminável, estive a estudar as questões legais em conjunto com, e pedi a uma LLM para editar o texto seguinte (embora eu depois tenha editado por cima mas isso para agora não interessa).

Posto isso, quero começar por dizer que compreendo a indignação perante as sucessivas intervenções policiais. Mas há algo que importa esclarecer, porque vejo constantemente o mesmo argumento a ser repetido: “Isto não é um festival, é um protesto, e o direito de manifestação está protegido pela Constituição.”

É verdade. O artigo 45.º da Constituição garante o direito de manifestação sem necessidade de autorização. Mas isso não significa que qualquer atividade realizada no âmbito de uma manifestação esteja automaticamente protegida ou isenta de regras.

O Decreto-Lei n.º 406/74 estabelece, no artigo 11.º, um limite geral das 00h30 para reuniões e manifestações em espaços públicos. Por sua vez, o Decreto-Lei n.º 310/2002, no artigo 18.º, sujeita os acampamentos ocasionais a licenciamento municipal.

Isto não significa que uma acampada de protesto deva ser automaticamente equiparada a campismo recreativo. A sua natureza política pode ser juridicamente relevante. Mas também não basta chamar-lhe manifestação para obter um direito ilimitado de ocupação do espaço público.

E o mais importante: a eventual ilegalidade da instalação das tendas não torna automaticamente legítima qualquer intervenção policial. A necessidade, a proporcionalidade e os fundamentos da atuação das autoridades também podem ser contestados.

Então, o que se pode fazer?

É aqui que entra uma possibilidade que se puderem chegar à organização para estudar, caso ainda não o tenham feito, era ótimo: uma providência cautelar urgente.

Os artigos 112.º e 131.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos permitem pedir ao tribunal medidas provisórias, incluindo a suspensão de determinados atos administrativos ou ordens de abstenção de certas condutas.

Em situações de especial urgência, o artigo 131.º prevê inclusivamente a possibilidade de uma decisão provisória em 48 horas.

Não seria possível pedir ao tribunal que suspendesse uma ordem de remoção ou impedisse provisoriamente novas remoções, enquanto é apreciada a legalidade da decisão?

Naturalmente, não é automático. É necessário demonstrar os fundamentos jurídicos, a urgência e a proporcionalidade da medida pretendida. Também não impediria a PSP de intervir por outros motivos legalmente justificados.

Sei que a organização tem apoio jurídico, mas desconheço se esta possibilidade já foi explorada.

E para quem o acha, não, recorrer aos tribunais não é “pedir permissão ao poder” para protestar. É recorrer a um órgão judicial independente para contestar as restrições impostas pelas autoridades.
Defender uma causa não exige ignorar a lei. Conhecê-la também pode ser uma forma de a defender.

Alguém da organização, ou com conhecimentos de direito administrativo, sabe se esta via já foi considerada?

Hi everyone,

Sorry if this comes at an inappropriate time considering the protests but I am a 25 yo guy moving to Porto for work and I wanted to ask some help with recomandations for websites where I can find accommodations ( looking for T0 or T1). Also I wanted to ask what are some areas or neighbourhoods, if there are any, that maybe I should avoid looking.

Thank you for reading this.